Antigo Sistema CEP/CONEP:

Carta às pessoas que compõem o Sistema CEP/CONEP sobre as mudanças estruturais em curso , a criação da INAEP e o processo de transição, em função da promulgação da Lei no 14.874, de 28 de maio de 2024 e do Decreto no 12.651, de 7 de outubro de 2025:

Carta às pessoas que compõem o Sistema CEP_CONEP _ SEI – Processo 25000.182249_2025-11