A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios – desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela Conep, possibilitando inclusive o envio de relatórios finais das pesquisas (quando concluídas).
Todo o trâmite de submissão de projeto de pesquisa pelo pesquisador e de análise ética dos protocolos de pesquisa pelo sistema CEP/CONEP ocorre por meio da Plataforma Brasil, na forma prevista pela Norma Operacional nº 001/2013, Resolução nº 510/2016 e complementares.
Cada bloco da imagem acima representa um conjunto de informações/funcionalidades, com opções para esclarecimento de dúvidas, acesso às resoluções e demais documentos referentes à ética na pesquisa e também manuais com instruções para o preenchimento das informações necessárias para a submissão de um projeto.
Orientações sobre o Cadastro na Plataforma Brasil
O pesquisador, para envio da pesquisa à apreciação ética do Sistema CEP/CONEP, deve realizar o cadastro na Plataforma Brasil. Para fazer o cadastro de novo usuário: acessar a URL – http://plataformabrasil.saude.gov.br
A Plataforma Brasil disponibiliza o Manual Pesquisador (Versão 3.7) com o passo a passo para efetivar o cadastro.
Para efetuar o cadastro é necessário:
- CPF.
- Cópia digitalizada de um documento de identidade com foto para ser submetido ao sistema (recomenda-se o formato ‘JPG’ ou ‘PDF’). As imagens digitalizadas deverão ser anexadas quando da realização do cadastro.
- Currículo vitae (em formato doc, docx, odt e pdf) ou inserir o endereço eletrônico do currículo na Plataforma Lattes.
- Foto digitalizada.
- Conta de e-mail ativa.
- No caso dos pesquisadores (estudantes e/ou servidores) vinculados ao IFC, estes devem necessariamente informar que estão vinculados à Instituição nas suas informações de cadastro.
Após o cadastro é enviado um e-mail com a senha de acesso à Plataforma Brasil.